Cursos Online Área do Aluno

Garantias Constitucionais e Direito Eleitoral

Curso online de atualização com certificado válido


CARGA-HORÁRIA

180 horas

CERTIFICADO

Válido em todo o Brasil

INÍCIO DO CURSO

Imediato

MODALIDADE

Curso livre de atualização

Conteúdo do curso

Introdução
Da Soberania Popular
A Justiça Eleitoral
Princípios Eleitorais
Elegibilidade
Inelegibilidade
Registro da Candidatura
Pesquisa Eleitoral
Propaganda Eleitoral
Propaganda Eleitoral na Internet
Direito de Resposta
Arrecadação e Aplicação dos Recursos nas Campanhas Eleitorais
Os Recibos Eleitorais
Da Obrigação de Prestar Contas
Da Decisão Sobre a Regularidade da Prestação de Contas
Da Apuração de Irregularidade na Arrecadação e/ou De Gasto Ilícito de Campanha
Sobra de Recursos
Outras Alterações Trazidas Pela Lei nº 13.487/2017 e 13.488/2017
Emenda Constitucional nº 91/2016
Resoluções para as Eleições 2020

Embasamento Legal

Nossos cursos têm base legal constituída pelo Decreto Presidencial nº 5.154 e nossa metodologia segue as normas do MEC através da Resolução CNE nº 04/99.

Público Alvo

Estudantes, profissionais e interessados que desejam ampliar os conhecimentos.

Sobre o Certificado

A inscrição e acesso ao material deste curso será disponibilizado de forma gratuita, porém caso necessite comprovar seus conhecimentos com o certificado, será necessário efetuar o pagamento da taxa de emissão no valor mínimo de R$ 51,64 por R$ 28,40 (EM PROMOÇÃO) no boleto bancário ou em até 5x de R$ 5,68 no cartão de crédito.
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