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Garantias Constitucionais e Direito Eleitoral

Curso online de atualização com certificado válido

Garantias Constitucionais e Direito Eleitoral
CARGA-HORÁRIA

120 a 180 horas

CERTIFICADO

Reconhecido Pelo MEC

INÍCIO DO CURSO

Imediato

MODALIDADE

Curso livre de atualização

Conteúdo do curso

Introdução
Da Soberania Popular
A Justiça Eleitoral
Princípios Eleitorais
Elegibilidade
Inelegibilidade
Registro da Candidatura
Pesquisa Eleitoral
Propaganda Eleitoral
Propaganda Eleitoral na Internet
Direito de Resposta
Arrecadação e Aplicação dos Recursos nas Campanhas Eleitorais
Os Recibos Eleitorais
Da Obrigação de Prestar Contas
Da Decisão Sobre a Regularidade da Prestação de Contas
Da Apuração de Irregularidade na Arrecadação e/ou De Gasto Ilícito de Campanha
Sobra de Recursos
Outras Alterações Trazidas Pela Lei nº 13.487/2017 e 13.488/2017
Emenda Constitucional nº 91/2016
Resoluções para as Eleições 2020

Reconhecido pelo MEC

Os certificados da plataforma SIMPLES EAD são válidos em todo o território nacional e são emitidos pela UNIFTB, uma instituição reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC) e parceira do SIMPLES EAD.

Público Alvo

Estudantes, profissionais e interessados que desejam ampliar os conhecimentos.

Sobre o Certificado

A inscrição e acesso ao material deste curso será disponibilizado de forma gratuita, porém caso necessite comprovar seus conhecimentos com o certificado digital, será necessário efetuar o pagamento da taxa de emissão no valor mínimo de R$ 99,80 por R$ 54,90 (EM PROMOÇÃO) no boleto bancário ou em até 10x de R$ 5,49 no cartão de crédito.

GRATUITO *

* MATERIAL DIDÁTICO E AVALIAÇÃO

  • Curso 100% Online
  • Certificado válido em todo o Brasil
  • Disponível 24 horas por dia
  • Amparado pelo Decreto Presidencial nº 5.154
  • Segue as normas do MEC através da Resolução CNE nº 04/99

GRATUITO *

* MATERIAL DIDÁTICO E AVALIAÇÃO

  • Curso 100% Online
  • Certificado válido em todo o Brasil
  • Disponível 24 horas por dia
  • Amparado pelo Decreto Presidencial nº 5.154
  • Certificados emitidos por instituição reconhecida pelo MEC