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Curso online de
Garantias Constitucionais e Direito Eleitoral
Início Imediato

traz no presente curso explanação sobre o Direito Eleitoral baseando-se na Constituição Federal, no Código Eleitoral (Lei 4.737/65), na Lei das Eleições (Lei 9.504/97), na Lei das Inelegibilidades (LC nº 64/90) e suas alterações posteriores.

O presente curso é fonte de estudo baseado em material de renomados autores e visa trazer ao conhecimento do aluno os temas relativos às eleições, bem como permitir atualização dos profissionais que já atuam na área eleitoral, notadamente com a explanação das alterações promovidas pela Lei nº 13.615/2015 - Reforma eleitoral.

Estão presentes os principais pontos das Resoluções do TSE para as eleições de 2020 juntamente com as alterações feitas pelas Leis nº 13.487/2017 e 13.488/2017, que trouxeram significativa mudança quanto à propaganda eleitoral paga nas redes sociais por impulsionamento, criação do fundo especial de financiamento de campanhas e gastos de campanha, dentre outros importantes temas.

Por fim, segue avaliação para posterior emissão de certificado. É de extrema importância estarmos sempre atualizados em ano de eleições, como também devemos conhecer a legislação eleitoral, motivo pelo qual torna-se imprescindível ter o certificado do presente curso no currículo.

Profissionais, estudantes e/ou interessados que desejam ampliar os conhecimentos

Nossos cursos se enquadram nas modalidades de capacitação, atualização, aperfeiçoamento e extensão (a depender da carga horária), atendendo às diversas necessidades de formação e desenvolvimento profissional.

Os cursos são 100% online, focados em capacitação, atualização, aperfeiçoamento e extensão. Após a inscrição, o aluno acessa uma área exclusiva para estudar no seu ritmo, de qualquer lugar e horário. A avaliação pode ser realizada assim que o aluno concluir os estudos do material, mas o certificado completo só será liberado após a integralização da carga horária, seguindo a regra de até 8 horas de estudo por dia. Por exemplo, em um curso de 40 horas, o certificado poderá ser emitido após pelo menos 5 dias. A aprovação exige 60% de acertos na avaliação final, e apenas os alunos aprovados poderão emitir o certificado, registrado no SIMPLES EAD. Caso precise de um certificado com urgência, é possível obter uma versão parcial, referente às horas já estudadas. Ao concluir o curso, o certificado pode ser solicitado, sendo válido em todo o Brasil e emitido por uma instituição reconhecida pelo MEC.

O acesso ao material deste curso é completamente gratuito. Se desejar oficializar sua formação e enriquecer seu currículo com o Certificado Digital de Conclusão reconhecido pelo MEC, você pode adquiri-lo com 50% de desconto. O valor promocional é de R$ 59,90 (antes R$ 119.8), com pagamento disponível via boleto bancário, Pix ou parcelado em até 10x de R$ 5,99 no cartão de crédito.

Profissionais, estudantes e/ou interessados que desejam ampliar os conhecimentos

Nossos cursos se enquadram nas modalidades de capacitação, atualização, aperfeiçoamento e extensão (a depender da carga horária), atendendo às diversas necessidades de formação e desenvolvimento profissional.

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O acesso ao material deste curso é completamente gratuito. Se desejar oficializar sua formação e enriquecer seu currículo com o Certificado Digital de Conclusão reconhecido pelo MEC, você pode adquiri-lo com 50% de desconto. O valor promocional é de R$ 59,90 (antes R$ 119.8), com pagamento disponível via boleto bancário, Pix ou parcelado em até 10x de R$ 5,99 no cartão de crédito.

O que vou aprender

  • Introdução
  • Da Soberania Popular
  • A Justiça Eleitoral
  • Princípios Eleitorais
  • Elegibilidade
  • Inelegibilidade
  • Registro da Candidatura
  • Pesquisa Eleitoral
  • Propaganda Eleitoral
  • Propaganda Eleitoral na Internet
  • Direito de Resposta
  • Arrecadação e Aplicação dos Recursos nas Campanhas Eleitorais
  • Os Recibos Eleitorais
  • Da Obrigação de Prestar Contas
  • Da Decisão Sobre a Regularidade da Prestação de Contas
  • Da Apuração de Irregularidade na Arrecadação e/ou De Gasto Ilícito de Campanha
  • Sobra de Recursos
  • Outras Alterações Trazidas Pela Lei nº 13.487/2017 e 13.488/2017
  • Emenda Constitucional nº 91/2016
  • Resoluções para as Eleições 2020
Garantias Constitucionais e Direito Eleitoral
Aproveite, é grátis!
* Inclui inscrição, materiais de estudo e avaliação
  • Curso 100% Online
  • Curso completo e atualizado
  • Apostilas
  • Certificado emitido por instituição credenciada ao MEC

CERTIFICADO

Confira o modelo do nosso certificado

Ao concluir um curso na plataforma SIMPLES EAD - Você recebe um certificado emitido pela UNIFTB, uma instituição credenciada pelo MEC. Com validade em todo o Brasil, seu futuro brilha mais!

Utilize o seu certificado para fins de:

  • Títulos em concursos
  • Valorização do currículo
  • Progressão de Carreira
  • Extensão universitária
  • Horas complementares
  • E muito mais...

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Dúvidas frequentes

Sinta-se à vontade para entrar em contato conosco via telefone ou envie-nos uma mensagem.

+55 21 3955-2660

contato@simplesead.com.br

O curso é realmente gratuito? Seta
O acesso ao material deste curso é completamente gratuito. Se desejar oficializar sua formação e enriquecer seu currículo com o Certificado Digital de Conclusão reconhecido pelo MEC, você paga apenas a taxa de emissão de certificado.
Quem pode fazer este curso? Seta
Os cursos podem ser realizados por qualquer pessoa interessada no tema. A estrutura e o conteúdo dos cursos são planejados para atender diferentes níveis de conhecimento, garantindo que tanto iniciantes quanto aqueles com experiência na área possam aproveitar ao máximo o aprendizado.
Como funciona o curso? Seta
Nossos cursos são 100% online, voltados para capacitação, atualização, aperfeiçoamento e extensão. Após escolher e se inscrever no curso, você acessa a área do aluno, onde estão os materiais disponíveis para estudar no seu ritmo, de qualquer lugar e horário. Ao concluir, pode solicitar o certificado válido em todo o Brasil, emitido por uma instituição reconhecida pelo MEC.
O certificado é válido pelo MEC? Seta
Sim, os certificados da plataforma SIMPLES EAD são válidos em todo o território nacional e são emitidos pela UNIFTB, uma instituição reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC) e parceira do SIMPLES EAD.
Consigo o certificado no mesmo dia que eu me inscrever? Seta
Sim! Se você precisa de um certificado com urgência, podemos liberar uma versão parcial correspondente às horas que você já estudou. No entanto, o certificado com a carga horária completa só poderá ser emitido após a integralização total do curso. Para que o certificado seja válido e reconhecido pelo MEC, é necessário respeitar um limite de estudo de até 8 horas por dia, garantindo que o conteúdo seja aprendido de forma adequada antes da emissão. Por exemplo, se o curso tiver 40 horas de duração, o certificado completo só poderá ser emitido após pelo menos 5 dias, seguindo esse limite diário.
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